Pejotização and implications for nursing work in Brazil: repercussions of neoliberalism

Rev Esc Enferm USP. 2023 May 26:57:e20220396. doi: 10.1590/1980-220X-REEUSP-2022-0396en. eCollection 2023.
[Article in English, Portuguese]

Abstract

Objective: To analyze pejotização in the context of nursing work and the respective implications for the protection and health of these professionals.

Method: Documentary study, which had news, resolutions, and recommendations issued by the Federal Nursing Council and the Regional Nursing Councils as data collection source, which underwent lexical analysis, based on data processing using the software Iramuteq.

Results: Six news items were captured for analysis. The similitude analysis was built with 40 active forms and six discussion centers were generated, with the most expressive lexicons in each of these being outsourcing, economic, pejotização, deputy, Federal Nursing Council, Bill of Law.

Conclusion: In the quest to increase capital based on neoliberal ideas, strategies are produced that put the workers' and users' health and safety at risk. Pejotização leads to loss of labor rights, as it deprives the worker of consolidated labor achievements, such as the 13th salary, paid vacations, sick leave and, above all, insecurities are generated in relation to the future, with few guarantees, causing negative impacts on these workers' health.

Objetivo:: Analisar a pejotização no contexto do trabalho de enfermagem e as respectivas implicações para proteção e saúde desses profissionais.

Método:: estudo documental, que teve como fonte de coleta de dados notícias, resoluções e recomendações veiculadas pelo Conselho Federal de Enfermagem e pelos Conselhos Regionais de Enfermagem e submetidas à análise lexical, a partir do processamento dos dados pelo software Iramuteq.

Resultados:: Captaram-se seis notícias para análise. A análise de similitude foi construída com 40 formas ativas e geraram-se seis núcleos de discussão, sendo os léxicos mais expressivos em cada um destes: terceirização, econômico, pejotização, deputado, Conselho Federal de Enfermagem, Projeto de Lei.

Conclusão:: Na busca por incremento do capital no ideário neoliberal, produzem-se estratégias que colocam em risco a saúde e a segurança de trabalhadores e usuários. Existe perda de direitos trabalhistas, por meio da pejotização, negando-se ao trabalhador conquistas laborais consolidadas, como 13º salário, férias remuneradas, licença por adoecimento e, sobretudo, geram-se inseguranças em relação ao futuro, com poucas garantias, ocasionando impactos negativos na saúde desses trabalhadores.

Objetivo:: Analizar la pejotização en el contexto del trabajo de enfermería y las respectivas implicaciones para la protección y la salud de estos profesionales.

Método:: Estudio documental, que tuvo como fuente de recolección de datos noticias, resoluciones y recomendaciones emitidas por el Consejo Federal de Enfermería y los Consejos Regionales de Enfermería y sometidos a análisis del léxico, a partir del procesamiento de datos utilizando el software Iramuteq.

Resultados:: Se capturaron seis noticias para análisis. El análisis de similitud se construyó con 40 formas activas y se generaron seis núcleos de discusión, con los léxicos más expresivos en cada uno de estos siendo terceirización, económico, pejotização, diputado, Consejo Federal de Enfermería, Proyecto de Ley.

Conclusión:: En la búsqueda por aumentar el capital y las ideas neoliberales se producen estrategias que ponen en riesgo la salud y seguridad de los trabajadores y usuarios. Se pierden los derechos laborales, a través de la pejotização, negándose al trabajador conquistas laborales consolidadas, como el salario 13, vacaciones pagadas, bajas por enfermedad y, sobre todo, se generan inseguridades en relación al futuro, con pocas garantías, provocando impactos negativos. sobre la salud de estos trabajadores.

MeSH terms

  • Brazil
  • Employment*
  • Humans
  • Occupational Health*
  • Sick Leave