Objective: To monitor the number of oral health teams implemented in the Family Health Strategy after National Primary Care Policy 2017.
Methods: This is a study of quantitative, descriptive and analytical nature that used the data from the public reports of the history of oral health coverage available in the e-Manager platform of Primary Care of the Ministry of Health of all Brazilian municipalities (5,570). The survival rate of the municipalities that did not reduce the number of oral health teams was analyzed according to the region of the country, human development index, Gini inequality index and population size. Cox regression was used to analyze the factors associated with the decrease in the number of teams implanted after 1, 3, 6, 9, 12, 15, 18 and 21 months of publication of the 2017 national policy ordinance, considering the hazard ratio (HR) and p < 0.05.
Results: After 21 months of publication of the policy, 6.7% of Brazilian municipalities reduced the number of oral health teams. This reduction was higher in the South (6.7%) and Northeast (4.8%), in municipalities with the highest human development index, i.e., greater than or equal to 0.7 (5.6%), more unequal in terms of income distribution (Gini index > 0.62) and larger population size (more than 100,000 inhabitants). Municipalities in the Northeast (HR = 1.220) and South (HR = 1.771) regions had a higher chance of reducing the number of teams compared with those in the North region. More unequal municipalities (HR = 6.405) and with larger population size (HR = 4.273) were also more likely to reduce the coverage of oral health teams.
Conclusion: The municipalities that reduced the number of oral health teams in the Family Health Strategy are from the South and Northeast regions, with greater social inequality and larger population size. This scenario can significantly affect the population's access to dental health services in the Unified Health System, especially among those in need.
OBJETIVO: Realizar um monitoramento do quantitativo de equipes de saúde bucal implantadas na Estratégia Saúde da Família após a Política Nacional de Atenção Básica 2017.
METODOLOGIA: Estudo de natureza quantitativa, descritiva e analítica que utilizou os dados dos relatórios públicos do histórico de cobertura de saúde bucal disponível na plataforma e-Gestor da Atenção Básica do Ministério da Saúde de todos os municípios brasileiros (5.570). A sobrevida dos municípios que não reduziram o quantitativo de equipes de saúde bucal foi analisada segundo a região do país, índice de desenvolvimento humano, índice de desigualdade de Gini e porte populacional. A regressão de Cox foi utilizada para analisar os fatores associados à diminuição do número de equipes implantadas após 1, 3, 6, 9, 12, 15, 18 e 21 meses da publicação da portaria da política nacional de 2017, considerando-se a hazard ratio (HR) e p < 0,05.
RESULTADOS: Após 21 meses de publicação da política, 6,7% dos municípios brasileiros reduziram a quantidade de equipes de saúde bucal. Essa redução foi maior nas regiões Sul (6,7%) e Nordeste (4,8%), nos municípios com índice de desenvolvimento humano mais alto, ou seja, maior ou igual a 0,7 (5,6%), mais desiguais quanto à distribuição de renda (índice de Gini > 0,62) e de maior porte populacional (mais de 100.000 habitantes). Municípios das regiões Nordeste (HR = 1,220) e Sul (HR = 1,771) apresentaram maior chance de redução do número de equipes comparados aos da região Norte. Municípios mais desiguais (HR = 6,405) e com maior porte populacional (HR = 4,273) também apresentaram maior chance de reduzir a cobertura de equipes de saúde bucal.
CONCLUSÃO: Os municípios que reduziram a quantidade de equipes de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família são das regiões Sul e Nordeste, com maior desigualdade social e maior porte populacional. Esse cenário pode impactar significativamente o acesso da população aos serviços de saúde bucal do Sistema Único de Saúde, principalmente entre os que mais necessitam.