The aim of this study was to evaluate the adequacy of the Brazilian legislation about fluoride toothpaste. A search was conducted in LILACS, Medline and SciELO databases about the fluoride concentration found in Brazilians toothpastes, using descriptors on health. Publications since 1981 have shown that some Brazilian toothpastes are not able to maintain, during their expiration time, a minimum of 1,000 ppm F of soluble fluoride in the formulation. However, the Brazilian regulation (ANVISA, Resolution 79, August 28, 2000) only sets the maximum total fluoride (0.15%; 1,500 ppm F) that a toothpaste may contain but not the minimum concentration of soluble fluoride that it should contain to have anticaries potential, which according to systematic reviews should be 1,000 ppm F. Therefore, the Brazilian regulation on fluoride toothpastes needs to be revised to assure the efficacy of those products for caries control.
O presente estudo analisou a adequação da regulamentação brasileira vigente sobre dentifrícios fluoretados. Foi realizada busca da literatura sobre a concentração de flúor nos dentifrícios brasileiros, tendo como fontes Lilacs, Medline e SciELO, com uso de descritores em saúde. Publicações sobre a composição de dentifrícios fluoretados brasileiros têm mostrado desde 1981 que nem todos os dentifrícios são capazes de manter durante o prazo de validade uma concentração mínima de 1.000 ppm F. Esse problema ocorre não só com dentifrícios adquiridos no mercado como com aqueles distribuídos por serviços públicos de saúde. Entretanto, a legislação brasileira (Resolução 79, Anvisa, 28/8/2000) apenas estabelece que um dentifrício não pode conter mais que 0,15% (1.500 ppm F) de flúor total, sem estabelecer o mínimo de flúor solúvel que ele deveria conter para ter potencial anticárie, a qual de acordo com revisões sistemáticas deve ser igual ou maior que 1.000 ppm F. Concluiu-se que a regulamentação brasileira sobre dentifrícios fluoretados necessita ser revisada, garantindo a eficácia desses produtos para o controle da cárie.